Qual o papel do psicólogo no SUS?

O papel do psicólogo passou a ter um vínculo cada vez mais forte com as demandas sociais no Brasil a partir da Constituição de 1988, quando a saúde se tornou um direito de todos e um dever do estado, e com a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Lei nº 8.080/1990, visando promoção, proteção e recuperação em saúde por meio de princípios como universalidade, gratuidade, integralidade e descentralização.

Nesse contexto, os profissionais da psicologia começaram a desempenhar um papel que foi além dos atendimentos clínicos e alcançou também a discussão, defesa, proteção e promoção dos direitos, especialmente nas camadas sociais mais vulneráveis, acarretando ampliação da atuação da categoria dentro das políticas e dos serviços públicos.

Daí o fato de tanto o SUS quanto o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serem considerados importantes dispositivos de institucionalização e interiorização da profissão, acarretando valorização e reconhecimento do trato com a subjetividade nas políticas públicas.

NÍVEIS DE ATENÇÃO

O Sistema Único de Saúde está dividido em três níveis de atenção: primário (atenção básica), que é a porta de entrada do usuário, em que ocorre a referência e a contrarreferência para demais serviços especializados; secundário, que visa atender agravos que demandem profissionais especialistas ou recursos mais avançados que o nível primário; e terciário, que envolve procedimentos de alta complexidade, tecnologia e custo.

O papel do psicólogo no SUS abrange, de forma direta ou indireta, todos esses níveis de atenção. E as ações desse profissional da saúde mental não se limitam a atendimentos clínicos individuais, mas promovem, por meio de diversas outras frentes, inclusive nas comunidades, conscientização e autonomia dos indivíduos visando a transformação e o bem-estar social.

RAPS

O Sistema Único de Saúde conta com uma estrutura voltada exclusivamente para a atenção psicossocial, a Rede de Atenção Psicossocial do SUS (RAPS), apoiada na Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Um dos principais objetivos da RAPS é consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária em que a pessoa com transtornos mentais (incluindo o abuso de substâncias psicoativas) recebe um tratamento humanizado e é incentivada a criar vínculos com a sua comunidade, indo contra a ideia de isolar essas pessoas em hospitais psiquiátricos e tirá-las do convívio social.

A RAPS é composta por serviços variados, englobando, entre eles, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), Unidades de Acolhimento (UAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Por regra, a UBS costuma ser o primeiro contato com o atendimento de saúde mental gratuito. É preciso marcar uma consulta com o clínico geral para que haja encaminhamento ao psicólogo.

Caso o próprio clínico ou o psicólogo identifique que o sofrimento se encaixa num quadro moderado ou grave, ele pode fazer o encaminhamento para uma unidade do CAPS, que conta com uma rede multidisciplinar de profissionais para cuidar da saúde mental do paciente de maneira integral, da qual fazem parte psicólogos, médicos psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais.